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Instrução Normativa RFB 1.911/2019: dispositivos revogados

753 dispositivos já não estão em vigor no texto consolidado. Cada item leva ao artigo, onde o aviso de revogação aparece em destaque.

  • Art. 1 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 2 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 3 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 4 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 5 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 6 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 7 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 8 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 9 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 10 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 11 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 12 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 13 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 14 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 15 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 16 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 17 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 18 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 19 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 20 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 21 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 22 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 23 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 24 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 25 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 26 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 28 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 29 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 30 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 31 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 32 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 33 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 34 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 35 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 36 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 37 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 38 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 39 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 40 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 41 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 42 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 43 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 44 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 45 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 46 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 47 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 48 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 49 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 50 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 51 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 52 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 53 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 54 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 55 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 56 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 57 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 58 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 59 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 60 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 61 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 62 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 63 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 64 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 65 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 66 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 67 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 68 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 69 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 70 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 71 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 72 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 73 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 74 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 75 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 76 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 77 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 78 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 79 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 80 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 81 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 82 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 83 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 84 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 85 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 86 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 87 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 88 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 89 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 90 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 91 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 92 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 93 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 94 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 95 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 96 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 97 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 98 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 99 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 100 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 101 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 102 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
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  • Art. 104 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 105 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 106 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 107 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 108 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 109 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 110 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 111 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 112 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 113 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 114 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 115 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 116 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 117 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 118 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 119 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 120 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 121 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 122 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 123 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 124 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 125 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 126 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 127 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 128 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 129 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 130 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 131 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 132 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 133 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 134 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 135 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 136 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 137 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 138 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 139 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 140 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 141 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 142 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 143 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 144 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 145 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 146 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 147 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 148 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 149 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 150 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 151 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 152 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 153 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 154 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 155 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 156 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 157 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 158 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 159 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 160 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 161 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 162 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 163 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 164 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 165 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 166 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 167 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 168 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 169 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 170 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 171 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 172 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 173 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 174 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 175 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 176 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 177 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 178 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 179 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 180 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 181 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 182 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 183 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 184 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 185 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 186 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 187 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 188 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 189 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 190 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 191 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 192 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 193 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 194 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 195 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 196 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 197 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 198 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 199 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 200 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 201 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 202 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 203 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 204 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 205 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
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  • Art. 238 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 239 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 240 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
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  • Art. 249 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 250 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
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  • Art. 253 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
  • Art. 254 · pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022
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